PROFESSORES DE MOCOCA, SÃO JOSÉ DO RIO PARDO CASA BRANCA E REGIÃO

quarta-feira, 12 de janeiro de 2022

NÃO ÀS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES

A escola cívico-militar em nossa região é apenas uma ferramenta eleitoreira da ala psiquiátrica dos negacionistas que desconhecem a educação pública. O modelo educacional se caracteriza pelo autoritarismo e pela exclusão de estudantes e professores que a ele não se ajustam, ferindo assim o caráter universal da escola pública, direito de todos e dever do Estado.

Esta política fere o direito universal à educação de qualidade para todos os cidadãos, tendo caráter excludente uma vez que a militarização é proposta como um modelo de “escolas de alto nível”, às quais serão garantidas as condições diferenciadas efetivas para o funcionamento, enquanto as demais escolas das redes públicas regulares padecem em precárias condições infraestruturais, tecnológicas e pedagógicas.

Os experimentos de militarização, que vêm incidindo, revelam ainda um modelo de escolarização excludente e seletivo, uma vez que as escolas militarizadas têm o poder de decidir sobre a permanência ou não dos estudantes e apresentam graves índices de retenção; reservam vagas para os filhos de membros de determinadas forças armadas ou polícia militar; obrigam ao uso de uniformes caros e cobram contribuições mensais das famílias, ferindo a Constituição Federal quanto à gratuidade do ensino público. Esses fatores fazem com que a escola militarizada seja destinada apenas aos estudantes com melhores condições socioeconômicas, tornando-se, efetivamente, uma escola pública elitizada.

Na prática, há contradição entre o trabalho dos docentes, encarregado do ensino, e a gestão militar, pois esta não tem necessariamente formação pedagógica e se norteia por uma cultura institucional semelhante às instituições militares, cujo fim é a proteção e a guerra e não a vida cidadã numa sociedade democrática.

É necessário ressaltar que o papel fundamental que os policiais têm para a segurança pública, que inclui a segurança nas escolas, e não a educação dos nossos alunos.

As escolas cívico-militares atentam contra a missão e as finalidades da vida escolar, ao impor aos estudantes normas típicas da disciplina militar e uma padronização de comportamento pessoal e até mesmo de vestuário. É parte da convivência escolar a liberdade de expressão, a tolerância, a troca de experiências e a livre manifestação da individualidade humana.

Não aceitamos essa imposição em nossa região!

Renato Granito Dias é professor e Conselheiro Estadual da APEOESP

quarta-feira, 3 de março de 2021

Sobre a volta às aulas em Mococa e região

ACABAMOS DE PROTOCOLAR junto a Prefeitura Municipal de Mococa e a Câmara Municipal, uma carta RETIRADA POR PLENÁRIA da FRENTE BRASIL POPULAR representada por por várias organizações e também por parlamentares, dirigentes políticos, militantes e profissionais que atuam em diferentes espaços na região e que compartilham da ideia de um mundo melhor nos 21 municípios da região (Mogi Guaçu, Estiva Gerbi, Espírito Santo do Pinhal, Santo Antônio do Jardim, Águas da Prata, São João da Boa Vista, Aguaí, Vargem Grande do Sul, São Sebastião da Grama, Divinolândia, Caconde, Tapiratiba, São José do Rio Pardo, Mococa, Itobi, Casa Branca, Santa Cruz das Palmeiras, Tambaú, Santa Rita do Passa Quatro, Porto Ferreira e Pirassununga).

Assinam a carta:

- Coordenação da Frente Brasil Popular da Mogiana (FBP-Mogiana);

- Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag);

- Sindicato dos Trabalhadores nas Ind. da Alimentação de M.Mirim e região (Stiaamm);

- Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil - Ceds/SP

- Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp Subsede-Casa Branca);

- Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação (Afuse);

- Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza (Sinteps);

- Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos de São José do Rio Pardo;

- Sindicato dos Servidores Públicos de Casa Branca, Itobi e Tapiratiba;

- Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica de São Paulo (Sinasefe seção sindical SBV);

- Sindicato dos Bancários de Campinas

- Todas Rio Pardo;

- Coletivo Mulherio Rio Pardo;

- Movimento Rio-pardense da Cultura Afro-brasileira (Moricab)

- Integração Cultural Protéa de São João da Boa Vista;

- Coordenação regional do Partido dos Trabalhadores (PT).

- Partido Verde de Santa Rita do Passa Quatro (PV);

- Partido Socialista Brasileiro de Mococa (PSB).

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO

DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, Sr Eduardo Ribeiro Barison

Segundo informações do site www.seade.gov.br/coronavirus (01/03/21), no Brasil, 254.942 pessoas já morreram vítimas da Covid-19, no Estado de São Paulo o número de óbitos é de 59.546 e, na nossa região o número de mortes já chegou a 710.

DIANTE DA ATUAL SITUAÇÃO, A FRENTE BRASIL POPULAR DA MOGIANA, aqui representada por várias organizações e também por parlamentares, dirigentes políticos, militantes e profissionais que atuam em diferentes espaços na região e que compartilham da ideia de um mundo melhor nos 21 municípios da região (Mogi Guaçu, Estiva Gerbi, Espírito Santo do Pinhal, Santo Antônio do Jardim, Águas da Prata, São João da Boa Vista, Aguaí, Vargem Grande do Sul, São Sebastião da Grama, Divinolândia, Caconde, Tapiratiba, São José do Rio Pardo, Mococa, Itobi, Casa Branca, Santa Cruz das Palmeiras, Tambaú, Santa Rita do Passa Quatro, Porto Ferreira e Pirassununga) vem à presença de Vossa Senhoria, expor e requerer o que se segue:

Agrava-se no Brasil, no Estado de São Paulo e também na região o número de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus. No Estado de São Paulo, no dia 1º de março, o número de infectados chegou à marca de 2.044.699 e no mesmo dia 59.546 óbitos foram confirmados. Se o Estado de São Paulo fosse um país estaria em 12º lugar no ranking mundial de contaminados, na frente de países como Itália, França, Espanha, que no início da pandemia estavam com os sistemas de saúde e funerário em colapso.

Na região a situação também não é das melhores, já são 35.202 casos e 710 óbitos. Estes números não param de crescer a cada dia e vem deixando a população estarrecida e sem saber ao certo o que fazer.

Sabemos que nas redes de ensino públia e privada, o número de profissionais da área de educação infectados só vem aumentando, também sabemos que em alguns municípios da região os prefeitos decretaram a suspensão das aulas presenciais e o fechamento do comércio a partir das 20h. Mas, infelizmente, apenas essas medidas não são suficientes para conter a pandemia.

Entendemos que a pressão sobre os prefeitos têm sido grande, mas fica claro que o momento exige coragem das Prefeituras e também das Câmaras Municipais para que adotem medidas mais enérgicas que contribuam de fato com a contenção da pandemia. Diante da atual situação, em que o atual presidente e o atual governador do Estado demonstram um total desprezo com a vida humana, reivindicamos:

· Que o município faça uma campanha ostensiva de conscientização da população sobre a gravidade e as consequências da doença;

· Que o prefeito e os vereadores pressionem o governo Federal e Estadual para que disponibilizem, quanto antes, vacina PARA TODA A POPULAÇÃO;

· Que a Prefeitura, por meio de um consórcio público dos municípios, se organize para a possível aquisição de vacinas contra a Covid-19;

· Que as Prefeituras se articulem para a realização de um lockdown regional para conter o avanço do vírus e o aumento no número de mortes. Não podemos pensar os municípios de forma isolada do resto da região – agir desta forma é um equivoco, pois o vírus não respeita as fronteiras e, por isso, temos que trabalhar com a prevenção e não apenas com a preocupação da criação de mais leitos de UTI;

· E que a volta às aulas presenciais somente sejam autorizadas depois que os casos de covid-19 na região estejam controlados, ou seja, com números baixos e descendentes de casos positivos ao longo do período. Que a abertura esteja condicionada à investigação sorológica periódica de todos os professores, alunos, direção e funcionários das escolas. Além disso, que haja garantia de que todos os protocolos estejam sendo cumpridos em todas as escolas, como as medidas restritivas de circulação, uso obrigatório e correto das máscaras, condições para a higiene pessoal e do local, distanciamento social e materiais que garantam minimamente a proteção de todos e todas.

· Por fim, pedimos que garanta aos alunos as condições de acesso aos materiais pedagógicos, bem como a disponibilização de kits de alimentação.

Os custos econômicos do isolamento e da vacinação serão compensados com a segurança das pessoas, garantindo a retomada da atividade econômica com segurança sanitária e previsibilidade.

Atenciosamente: