Categorias de Professores no Estado de São Paulo

Categoria A

Efetivos, titulares de cargo contratados por meio de concurso público.

Categoria P

Estável pela constituição

OFA – Categoria F

Docentes estáveis. São professores que tinham aulas atribuídas em (02/06/07) data da LC 1.010/2007.

OFA – Categoria S

Docentes com vinculo após (02/06/07) LC 1.010/2007 e antes de (17/07/09) LC 1.093/2009.

OFA – Categoria L

Docente com aulas após(02/06/07) LC 1.010/2007 e antes de (17/07/09) LC 1.093/2009.

OFA – Categoria O

Docente candidato à admissão após a publicação da LC 1.093/2009, ou seja o professor já contratado, com aulas (Temporário).

OFA – Categoria V

Docentes contratados como eventuais ,sem aulas atribuídas. (Após lei 1093/2009).

• Categoria O e V não fazem jus ao IAMSPE.
• Vedada a acumulação de 2 contratos.
• Categoria O e V – Regime previdênciario: INSS

Regras para acúmulo:

Suporte Pedagógico + Docente (Todas as categorias)

Docente Titular de Cargo + Docente Titular de Cargo

Estável + Docente (Todas as categorias, exceto com efetivo)