Resolução SE 74, de 30-12-2014
Altera
dispositivos da Resolução SE 2, de 14-01-2014, que dispõe sobre Atividades
Curriculares Desportivas nas unidades escolares da rede pública estadual.
“Artigo
9º - As turmas de ACDs que, ao final do ano letivo, estiverem funcionando com
regularidade, nas modalidades e gênero existentes, tendo sido mantidas pelo
Conselho de Escola, serão atribuídas no mês de março do ano subsequente, depois
de esgotadas as aulas regulares de Educação Física, no processo inicial de
atribuição de classes e aulas.
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